Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio

Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício. 

O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibiulizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício. 

 

Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado. 

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

 

Auxílio emergencial

Na última quinta-feira, 02, foi publicada a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

 

O pagamento

 

O pagamento do auxílio será feito durante três meses.

Terão direito trabalhadores informais, de baixa renda e que não recebam outro benefício do governo – com exceção do Bolsa Família.

 

Família chefiadas por mulheres poderão receber até R$ 1200.

O benefício vai ser custeado com o auxílio de um crédito suplementar de R$ 98 bilhões cedido ao Ministério da Cidadania para financiar a ajuda. O valor foi liberado por medida provisória também publicada no Dário Oficial desta quinta.

 

Como

 

Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os pagamentos serão feitos pelos bancos federais:

 

• Banco do Brasil
• Caixa
• Banco do Nordeste e
• Banco da Amazônia

 

Em uma etapa posterior, lotéricas e agências dos Correios também poderão efetuar os pagamentos.

 

Sou cadastrado?

 

O governo vai usar cadastros oficiais já existentes em programas como o Bolsa Família para identificar os beneficiários do auxílio emergencial.

Como existem 11 milhões de pessoas sem cadastro, a lei prevê a possibilidade de autodeclaração.

 

Trabalhadores autônomos e sem renda fixa que não se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) até o último dia 20 de março também têm direito ao auxílio emergencial de até R$ 1,2 mil mensais, que vai ser pago pelo governo federal pelo período de três meses.

Há três maneiras para saber se você está inscrito no programa:

• pelo site do Ministério da Cidadania, pelo aplicativo Meu CadÚnico e pelo telefone. O benefício será pago por causa da crise durante a pandemia de coronavírus. (*estes sites estão fora do ar e só voltam na próxima terça-feira, 7 de abril).
• Se optar por usar o site para descobrir se tem cadastro, você terá de preencher um formulário com nome completo, data de nascimento, o nome da mãe e selecionar o estado e município onde você mora. Na sequência, é só clicar em “emitir” para receber o resultado.
• Pelo aplicativo de celular, é só inserir as mesmas informações solicitadas pelo site: nome completo, data de nascimento e nome da mãe e estado.

O ministério também disponibiliza canal de atendimento por telefone para tirar as dúvidas sobre os programas sociais e CadÚnico no 0800 707 2003.

O serviço de ligação é gratuito, mas precisa ser feito por meio de um telefone fixo.

 

Quem tem direito

 

Estão aptos para receber o benefício maiores de 18 anos sem emprego formal e que não recebam aposentadoria, pensão ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A renda mensal per capita dos beneficiários deverá ser de até R$ 552,50, o equivalente a meio salário mínimo.

A renda familiar mensal não poderá ultrapassar três salários mínimos (R$ 3.135).

Na proposta, o governo viabiliza também o pagamento de um salário mínimo para pessoas que aguardam perícia médica para receber o auxílio-doença.

 

Aplicativo disponível

 

Já está disponível, desde as 9h de hoje, o aplicativo da Caixa Econômica que pode ser baixado por trabalhadores informais não inscritos em programas sociais. O governo estima que de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores se cadastrem para receber a renda básica emergencial. O auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. 

 

Boletim mais recente

 

De acordo com o último boletim sobre a situação da pandemia no país, divulgado nessa segunda-feira, 06, pelo governo, o Brasil chegou a 553 mortes, com um aumento de 13% em relação ao dia anterior (486). 

O número de casos da infecção subiu para 12.056, com um crescimento de 8% em relação a domingo, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 11.130. A taxa de letalidade do país ficou em 4,4%.

 

Acompanhe a coletiva que ocorre no Palácio do Planalto:

Autor: Comunitária 87.9FM

Data da Postagem: 07/04/2020 10:52:00

Fonte: Agência Brasil