O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência em oito municípios do país, do Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. O único representante da região é Planalto, que devido à estiagem, protocolou o pedido.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Autor: Comunitária 87.9 FM

Data da Postagem: 12/01/2021 09:17:00

Fonte: Folha do Noroeste