A Justiça de Porto Alegre decidiu pela manutenção da suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O entendimento foi da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, que decidiu pela manutenção, na noite desta segunda-feira. 

O governo do Estado havia solicitado a revogação da suspensão nas escolas públicas e privadas. A decisão ocorre por conta do quadro da pandemia de covid-19, que segue grave no Rio Grande do Sul.

Em sua decisão, a magistrada frisa que trata-se de uma suspensão em caráter provisório do Judiciário, por conta da "maior crise enfrentada na pandemia no Estado". Ressaltou que cabe ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. 

 

*Com informações do Correio do Povo

Autor: Rádio Comunidade

Data da Postagem: 13/04/2021 16:08:00

Fonte: Folha do Noroeste / Foto: Divulgação