O projeto que prevê o fim da aposentadoria dos ex-governadores no Rio Grande do Sul poderá entrar na pauta de votações da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. O autor da proposta, deputado Pedro Pereira (PSDB) pedirá aos líderes acordo para a inclusão na pauta. A proposição está em discussão desde 2015 no Legislativo. 

O deputado aponta que atualmente nove ex-governadores e quatro viúvas recebem a pensão vitalícia. O valor é estimado em R$ 6 milhões por ano. "O objetivo é reduzir despesas. Não é nada contra ninguém. Mas são valores que poderiam ser usados em outras áreas. Além disso, eles (ex-governadores) recebem outras aposentadorias", detalhou  Pedro Pereira.
 

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Dez projetos já estão em pauta 

Além disso, a Assembleia ainda tem dez projetos na Ordem do Dia, a maioria de origem parlamentar. Destas, três são de inclusões no calendário oficial de eventos. São elas: a Festa do Camarão de Cidreira; a Dezemberfest, do município de Nova Hartz, e o evento “In Cantina” realizado no município de Nova Alvorada. 

Também está na pauta o projeto que declara Caxias do Sul como “Capital Estadual dos CTGs - Centros de Tradições Gaúchas”, a proposta que dá nome de “Rodovia Arno Kegler” à Rodovia Vicinal VRS-867, em toda a sua extensão; o reconhecimento como relevante interesse cultural e turístico do Estado o Museu de Ivorá – Casa de Cultura Alberto Pasqualini. 

No entanto, alguns projetos se destacam pelo tom representativo, como o “Prêmio Meninas Olímpicas”, da Assembleia Legislativa, a estudantes gaúchas de escolas públicas que tenham representado o Brasil em olimpíadas científicas e a criação da “Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na escola” no RS. 

A Casa deverá ainda analisar a proposta do poder Judiciário, que trata do Código de Organização Judiciária do Estado, e o requerimento que requer a criação de uma comissão especial destinada a debater as causas da crise financeira e reforma tributária necessária. 

Autor: Comunitária 87,9 FM

Data da Postagem: 19/04/2021 16:58:00

Fonte: Mauren Xavier e Flávia Simões / Foto: Galileu Oldenburg | Agência ALRS / CP