Patrões e empregados firmaram mais de 2,7 milhões de acordos para suspensão de contrato ou redução de salário e jornada de trabalho desde a reedição do programa do governo de apoio ao emprego durante a pandemia. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, 1,5 milhão foram acordos para redução de salário e jornada, o equivalente a 57,7% do total, sendo que a maior parte está voltada a redução máxima permitida: - 70%.

Os 702,2 mil acordos desse tipo representam 25,7% do total, ou 1 em cada quatro firmados. São ainda praticamente o dobro dos acordos para redução em 25%, a mínima possível.

Veja abaixo um resumo dos tipos de acordos fechados desde o retorno do programa, em 28 de abril. 

Total de acordos: 2.731.179
Suspensão de contrato: 1.155.006
Redução de salário e jornada em 70%: 702.182
Redução de salário e jornada em 50%: 515.901
Redução de salário e jornada em 25%: 358.090

O programa foi uma das principais iniciativas de socorro à economia no ano passado, sendo responsável por mais de 20 milhões de acordos e por evitar demissões, especialmente no primeiro semestre, quanto o comércio e serviços ficaram fechados por alguns meses em diversos estados do país. Nele, o governo arca com uma parte ou todo o salário do trabalhador pagando o BEm (benefício emergencial), no limite de R$ 1.911,84 mensais.

A iniciativa é diferente do auxílio emergencial, que é voltado principalmente a trabalhadores informais e famílias de baixa renda.

A procura pelo benefício a trabalhadores formais foi diminuindo gradativamente ao longo de 2020, seguindo a reabertura da economia, e o programa foi encerrado em dezembro, junto com o estado de calamidade pública para enfrentamento da Covid-19. Em 2021, no entanto, empresários clamaram pelo retorno da ação logo no começo do ano e intensificaram os pedidos com a segunda onda da doença e o recrudescimento das quarentenas.

Já o governo retardou o retorno do programa. Apesar de o Ministério da Economia ter sinalizado a reedição desde fevereiro, a publicação da medida provisória que autorizou o retorno do benefício ocorreu apenas em 28 de abril. Naquele momento já havia uma maior abertura da economia, processo que segue acontecendo, o que ajuda a explicar a maior procura por redução de salário em relação à suspensão de contrato.

Para especialistas, quem opta agora pela suspensão, especialmente a de 70%, é o empresário, especialmente o do setor de serviços, que ainda não retomou integralmente seu faturamento o funcionamento de seu comércio em tempo integral e deseja reduzir despesas e ao mesmo tempo manter funcionários projetando uma normalização em breve.

Setor de serviços

Segundo Eduardo Pastore, assessor jurídico da Fecomércio-SP, muitas empresas usaram todos os mecanismos de mitigação de custos que tinham à disposição, como antecipação de férias e concessão de banco de horas negativo. Uma ferramenta muito utilizada e que reduziu em parte da necessidade do programa, foi a negociação coletiva.

O especialista diz considerar o retorno do benefício positivo e que, no atual momento, empresas que já usaram todos os artifícios para reduzir despesas e ainda sofrem restrições são as mais beneficiadas, como o setor de bares e restaurantes. No estado de São Paulo, por exemplo, eles ficaram fechados para o público por cerca de 50 dias na fase emergencial, entre março e abril, e agora operam com restrições, podendo abrir até 23h.

"Há empresas como as desse setor que estão vindo de um sacrifício muito grande desde o ano passado. Elas estão muito descapitalizadas, já usaram outros recursos em relação aos trabalhadores e agora vão sim utilizar a redução de jornada ou suspensão de contrato", afirmou.

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil / CP Memória

Autor: Comunitária 87.9 FM

Data da Postagem: 12/07/2021 09:15:00

Fonte: R7