A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.

A instauração foi feita após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a medida no dia 2 de julho, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). 

A iniciativa dos parlamentares foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.

O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março, mas que nenhuma providência teria sido tomada. Para os senadores, é necessário investigar se houve crime de prevaricação.

No último sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que a compra da vacina indiana foi suspensa devido a controles governamentais. “Dois anos e meio sem corrupção. Querem agora imputar um crime a mim de corrupção, onde uma dose sequer foi comprada da vacina”, disse o presidente. “Porque temos filtro, temos controle”.

No fim de junho, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU).

No último sábado (10), em entrevista concedida após uma motociata em Porto Alegre (RS), Bolsonaro deu uma declaração que foi avaliada como uma confissão do crime. "Ele (Miranda) pediu uma audiência pra conversar comigo sobre várias ações. Tenho reunião com mais de 100 pessoas por mês, dos mais variados assuntos. Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar previdência", afirmou o presidente.

"Bolsonaro confessa crime de prevaricação e diz que não podia tomar providência sobre caso Luis Miranda", escreveu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em uma rede social. "Bolsonaro acaba de confessar que foi alertado sobre a corrupção na Saúde e deixou a roubalheira correr solta", analisou o também deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Os indícios de problemas foram detectados pelo irmão do deputado, servidor concursado do Ministério da Saúde. Além do preço e de pedido de pagamento antecipado, ele aponta que havia indícios de que as vacinas estavam próximas do prazo da validade, o que tornaria a aplicação nos brasileiros quase impossível. Ele também alega que existiu uma "pressão anormal" para os pagamentos do imunizante.

Foto: Isac Nóbrega / Presidência

Autor: Comunitária 87.9 FM

Data da Postagem: 13/07/2021 09:37:00

Fonte: Agência Brasil