O Ministério Público em Planalto ajuizou medida cautelar solicitando efeito suspensivo da decisão judicial que soltou duas pessoas acusadas de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março. A dupla participava de uma videoconferência com a juíza do caso nesta terça-feira, 13 de julho, quando a magistrada suspendeu os trabalhos em virtude de instabilidade na plataforma utilizada para a realização da audiência. “Em meio à solenidade que acabara de suspender, sem ouvir previamente o Ministério Público, o Juízo, inobstante a clara presença dos pressupostos e requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal (CPP), revogou a prisão preventiva dos acusados”, relata o promotor de Justiça que assina a ação, Daniel Mattioni.

Para o promotor, a soltura coloca a sociedade em risco. A medida cautelar, explica ele, visa à proteção do direito fundamental da garantia da segurança pública, pacificação social, uma vez que se verifica nos autos que os réus são integrantes de organização criminosa, sendo pessoas que demonstram invulgar ousadia, periculosidade e crueldade em seus atos criminosos, impondo assim sério temor social, ofendendo a ordem pública.

À época, após o assalto ao banco, um cerco policial foi montado na região. Dois assaltantes foram mortos em confronto e outros dois, presos.

Foto: Divulgação/Brigada Militar - Fronteira Noroeste

Autor: Comunitária 87.9 FM

Data da Postagem: 14/07/2021 05:56:00

Fonte: MPRS