O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), selaram acordo nesta quarta-feira que prevê a transferência do Aeroporto Campo de Marte ao governo federal em troca do fim de uma dívida de R$ 25 bilhões da prefeitura com a União.

O aeroporto, de 2,1 milhões de metros quadrados, fica localizado na zona norte da capital paulista. Atualmente, cerca de 970 mil metros quadrados do local são administrados pela Infraero, e pouco mais de um milhão de metros quadrados, pelo Comando da Aeronáutica. Historicamente, a prefeitura e a União disputam o terreno em ações judiciais que ainda não tiveram uma conclusão – o litígio dura desde 1958.

"Bolsonaro está fazendo um gesto muito importante para a cidade de São Paulo, que é a questão do acordo sobre Campo de Marte. Participou Bruno Bianco [advogado-geral da União] e Bolsonaro orientou para que fosse firmado esse acordo", disse Nunes.

O chefe do Executivo, que desembarcou em São Paulo durante o período matutino, se reuniu com Nunes para finalizar os últimos detalhes da negociação. Fontes informaram à reportagem que a dívida da União com São Paulo também deve ser extinta.

"Bolsonaro está fazendo um gesto muito importante para a cidade de São Paulo, que é a questão do acordo sobre Campo de Marte. Participou Bruno Bianco (advogado-geral da União) e Bolsonaro orientou para que fosse firmado esse acordo", disse Nunes.

O chefe do Executivo, que desembarcou em São Paulo durante o período matutino, se reuniu com Nunes para finalizar os últimos detalhes da negociação. Fontes informaram à reportagem que a dívida da União com São Paulo também deve ser extinta.

Em 2011, o Superior Tribunal Federal (STF) reconheceu que a área é de propriedade da cidade de São Paulo e determinou ao governo federal o pagamento de uma indenização pelo uso indevido do terreno. Entretanto, a União recorreu da decisão.

Agora, o acordo selado entre Bolsonaro e Nunes precisa ser aprovado pela Câmara Municipal. Na Casa, os vereadores iniciaram no último dia 30 a segunda rodada de discussão do projeto de lei 814/2021, que trata sobre o tema. O texto havia sido aprovado em primeiro turno no último dia 25.

O chefe do Executivo participa, ainda, de outros dois eventos na capital paulista: fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, às 16h, e, depois, às 19h30, de jantar em homenagem ao governo pela ajuda humanitária ao povo libanês.

Autor: Comunitária 87,9 FM

Data da Postagem: 15/12/2021 16:14:00

Fonte: R7 /Foto: REPRODUÇÃO