Um grupo de indigenas está bloqueando a ERS 324 em Planalto nesta segunda-feira, 29. A manifestação está ocorrendo em frente ao Clube Cruzeiro, nas imediações da aldeia Pinhalzinho. Eles protestam contra o marco temporal, que trata da demarcação de terras indígenas. Com o marco temporal, as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. A mobilização dos indígenas é pela rejeição da tese, defendida por ruralistas e garimpeiros.

Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) espera que o Congresso vote e aprove já na nesta semana o projeto de lei 490, que trata das demarcações de terras indígenas, estabelecendo a data da constituição como marco temporal para as reivindicações de novas áreas. De acordo com o presidente da frente, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), a pressa tem relação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (SFT), que vai analisar a constitucionalidade do marco temporal no próximo dia 7 de junho. “Faz 16 anos que ele está tramitando, o PL 490, e acredito que com essa aprovação a gente consiga sustar essa iniciativa do Supremo Tribunal Federal que vai gerar uma crise no nosso setor gigantesca, insegurança jurídica para nossos produtores. Estamos falando da possibilidade de 22% de demarcação indigena do território nacional e nós temos que garantir o direito de propriedade daqueles que realmente têm o título da terra e hoje estão fadados a não ter sequer indenização dessas área”, disse Lupion. Com informações do Canal Rural.

Autor: Comunitária 87,9 FM

Data da Postagem: 29/05/2023 14:57:00

Fonte: Redação /Foto:Divulgação