O encontro da Câmara de Vereadores de Alpestre, aconteceu nesta quinta-feira (29).

A Sessão contou com a presença de sete vereadores, os trabalhos foram presididos pelo vereador Daniel Julkovski e como de costume a comunidade pode acompanhar a sessão às 20 horas pela Rádio Comunidade, foram destaques na pauta da Sessão: votação da ata da sessão anterior, projetos de lei do Executivo, projetos do Legislativo e aprovação dos Decretos Legislativo 01 e 02/2023

DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 048/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional

especial no orçamento vigente e dá outras

providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional

especial no orçamento vigente e dá outras

providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/32 DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza a concessão de incentivo, com base na

Lei Municipal nº2.528, de 11 de maio de 2021,

que dispõe sobre a política de incentivo ao

desenvolvimento econômico e social do

município de Alpestre/RS, cria o Programa de

Desenvolvimento Econômico e Social, e dá

outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza e regulamenta obtenção de áreas para

extração de cascalhos e instalação de

cascalheiras pelo município em áreas privadas

e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional

especial no orçamento vigente e dá outras

providências.

DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, de 29 de junho de 2023.

Altera objetivos de projeto/atividade na LDO e na LOA 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023, de 29 de junho de 2023

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo de que trata o art. 3° da lei Municipal n°15522009 que estabelece o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outra providências.

Decretos 01 e 02/2023

Ambos aprovados por unanimidade.

O edis Ledovino fez uso da tribuna.

Os projetos de lei, ata, lista de presença, parecer de estudo e áudio encontram-se em:

www.camaraalpestre.com.br

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de julho de 2023, às 18 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Alpestre.

Autor: RÁDIO COMUNIDADE

Data da Postagem: 30/06/2023 11:19:00

Fonte: FONTE E FOTO : Aline A. Vanzella Assessora de imprensa